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Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Outubro de 2023 - 13:26
Trabalho prestado por meio de aplicativos
Por Paulo Sergio João.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Maio de 2011 - 18:37
O princípio da dignidade humana e o direito de recusa das Testemunhas de Jeová
Analisa a dignidade humana como valor atributivo do homem, examinando aspectos historicos a ele relacionados. Examina o principio da dignidade humana na ordem constitucional brasileira, a subjecao constitucional e a questao religiosa, bem como a obrigacao do poder publico de assegurar o pleno exercicio dos direitos inerentes aos cidadaos.
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Setembro de 2019 - 10:30
A presença do Direito na literatura e na música de autores do Vale do São Francisco
do São Francisco. O objetivo desse estudo foi identificar como o Direito está presente na literatura
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 15:43
Divórcios estão em alta durante a quarentena em todo o Brasil
Advogado Sérgio Vieira afirma que, somente em seu escritório, a demanda por estes pedidos aumentou entre 60% e 70% em relação ao mesmo período do ano passado.
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2015 - 10:22
A alegria segundo Francisco
A felicidade e a alegria
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Dezembro de 2022 - 13:54
Sindicalismo de categoria: necessária revisão
Por Paulo Sergio João.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2007 - 01:00
Qual procedimento usar face a vigência das Leis 11232/2006 e 11.382/2006 nas ações em andamento
Mauricio Sergio Christino, advogado em São Paulo, OAB/SP 77192. E-mail advocacia@mauriciochristino.adv.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 18:39
Observações Acerca do Parcelamento Administrativo do FGTS e das Normas de Direito do Trabalho: Abordagem Prática
Quando o FGTS foi instituído em 1967, poucos servidores municipais sabiam o que significava o termo FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, e o que significava ser optante ou não-optante pelo por esse regime jurídico. Acontece que as prefeituras municipais não detinham "assiduidade administrativa", nem muito menos "consultoria jurídica" que formalizasse o termo de opção para cada um dos servidores municipais.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2004 - 03:00
Serviços Públicos Tarifados e o Poder Normativo do Estado (1)
Lívio Sergio Lopes Leandro - OAB/PB 11692
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Abril de 2024 - 16:15
Julgados do TST que espelham os limites da negociação coletiva
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
Mário Campos de Oliveira Júnior e Sérgio Roberto Giatti Rodrigues - Os Autores são Advogados. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório Profissional - Oliveira & Giatti Advogados Associados S/C - sito na Avenida Expedicionários 342 - Salas 91/92 - em Rolândia (PR), telefax (0**43) 255.2156
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2024 - 17:01
Limites das negociações coletivas de trabalho
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:22
Proteção necessária à pessoa autista nos setores público e privado
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:29
Trabalho decente: carroceiros e catadores – Justiça do Trabalho proporá melhorias
Por Paulo Sergio João
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Dezembro de 2023 - 14:43
Efetividade e eficácia na transparência salarial entre mulheres e homens
Por Paulo Sergio João
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Blog Publicado em 03 de Janeiro de 2023 - 11:17
Expectativas nas relações de trabalho para 2023
Por Paulo Sergio João.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Maio de 2024 - 14:40
Planejamento tributário e sucessório: construindo resiliência empresarial
O planejamento tributário é uma ferramenta muito eficaz para reduzir licitamente a carga fiscal a que empresas estão sujeitas, devendo estar presente em todas as fases do negócio
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:29
Home Office: Porque escritórios de advocacia têm investido no modelo?
Além de aumentar a produtividade, o trabalho remoto aumenta a produtividade e qualidade do trabalho, afirma o advogado e Sócio Diretor da Nelson Wilians Advogados, Sérgio Vieira
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:34
Você odeia a segunda-feira? 4 dicas para empresários aproveitarem melhor esse dia da semana
O ódio à segunda-feira passou de um simples cansaço para um convenção social, afirma o advogado Sérgio Vieira.